escandalo na oab pará

ESCÂNDALO DA OAB/ PARÁ : CONFIRA A NOVÍSSIMA ENTREVISTA EM QUE JARBAS VASCONCELOS SE SE DEFENDE ATACANDO

.

* “Deveríamos ter feito campanha dirigida contra corruptos”

* “Nossa instituição está ilesa. Não está atingida.”

* “Altamira é o epicentro do escândalo da Sudam”

O cheque de R$ 301 mil que o advogado Robério D’Oliveira emitiu, para pagar o imóvel que comprou da Subseção de Almira, cuja venda foi autorizada pelo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB), em reunião no dia 29 de junho, uma quarta-feira à noite, foram assinados no dia 21 de junho e depositados no dia seguinte, 22, portanto uma semana antes da autorização do Conselho.

Quem confirmou isso ao Espaço Aberto foi o próprio presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, em entrevista exclusiva, de cerca de 25 minutos, concedida na manhã de ontem, ao repórter, na sede da OAB.

Jarbas ressaltou, no entanto, que esse procedimento foi normal porque, no seu entendimento o negócios jurídico só se consumou mesmo no dia 29, com a aprovação do Conselho. Segundo as explicações do presidente, mesmo com o depósito, o dinheiro seria devolvido normalmente se o Conselho não viesse a autorizar o negócio. E lembrou que a operação, mesmo tendo sido autorizada, será desfeita, uma vez que o próprio comprador, Robério D’Oliveira, pediu formalmente o desfazimento da alienação, pedido a ser apreciado por uma comissão designada pelo próprio Jarbas.

Jarbas bateu duro na corrupção. Atribuiu à marcha promovida pela OAB (aqui e aqui) no dia 28 de maior passado a origem de tudo isso que ele considera uma “campanha” contra a Ordem, tramada por setores que estariam insatisfeitos com a postura firme da Ordem contra os corruptos.

E admite que a OAB errou: “Hoje, acho que fizemos uma campanha errada do ficha limpa. Se nós tivéssemos dados os nomes à sociedade de quem eram os fichas sujas, talvez hoje nem eu, nem a OAB estivéssemos recebendo o ataque dessas pessoas, porque elas não teriam sobrevivido politicamente. Deveríamos ter feito uma campanha aguerrida, agressiva e dirigida”, disse Vasconcelos.

Para sustentar sua avaliação de que a campanha provém de setores insatisfeitos com a marcha contra a corrupção, o presidente da Ordem lembrou que a origem de toda essa polêmica, de todo esse angu que cercou a venda do imóvel tem o município de Altamira como sede.

“Altamira é emblemático, porque é o epicentro do escândalo da Sudam, que levou à prisão de um grande político paraense. E é de lá que nasce esse suposto escândalo. Que escândalo?”, acrescentou Jarbas, referindo-se à prisão, em 2001, de Jader Barbalho, então sem mandato e levado sob algemas de Belém para a delegacia da Polícia Federal no Estado do Tocantins.

O presidente disse na entrevista que não considera qualquer prejuízo à OAB, em decorrência de toda essa polêmica. “Nossa instituição está ilesa. Não está atingida. Há um fato que aconteceu de uma falsificação de assinatura? Há. Eu tornei esse fato público, porque lamentavelmente a denúncia do vice colocava sob suspeita toda a Ordem, toda a diretoria”, afirmou.

Ele informou que Cynthia Portilho, autora confessa de um crime, o de ter falsificado assinatura em instrumento público, não foi afastada porque se encontra de férias. Ele aguarda que no retorno dela, daqui a uns 15 dias, as investigações já tenham apontado uma direção aos procedimentos internos a serem adotados em relação à chefe do Jurídico da OAB.

Descartando a possibilidade de se afastar da presidência, enquanto durarem as investigações, o presidente leu na íntegra o relatório que, segundo ele, foi lido em alto e bom som na reunião do dia 29 de junho para todos os conselheiros presentes à reunião, ali constando, claramente, que o imóvel seria vendido para o advogado Robério D’Oliveira. Isso desmente, reforçou o presidente, versões de que vários conselheiros teriam aprovado a venda porque não sabiam para quem o imóvel seria transferido.

Clique no vídeo acima para assistir à entrevista. 

 

Blog Espaço Aberto

etica e moral

A confusão que acontece entre as palavras Moral e Ética existem há muitos séculos. A própria etimologia destes termos gera confusão, sendo que Ética vem do grego “ethos” que significamodo de ser, e Moral tem sua origem no latim, que vem de “mores”, significando costumes.
Esta confusão pode ser resolvida com o esclarecimento dos dois temas, sendo que Moral é um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem em sociedade, e estas normas são adquiridas pela educação, pela tradição e pelo cotidiano. Durkheim explicava Moral como a“ciência dos costumes”, sendo algo anterior a própria sociedade. A Moral tem caráter obrigatório.
Já a palavra Ética, Motta (1984) defini como um “conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive, garantindo, outrossim, o bem-estar social”, ou seja, Ética é a forma que o homem deve se comportar no seu meio social.
A Moral sempre existiu, pois todo ser humano possui a consciência Moral que o leva a distinguir o bem do mal no contexto em que vive. Surgindo realmente quando o homem passou a fazer parte de agrupamentos, isto é, surgiu nas sociedades primitivas, nas primeiras tribos. A Ética teria surgido com Sócrates, pois se exigi maior grau de cultura. Ela investiga e explica as normas morais, pois leva o homem a agir não só por tradição, educação ou hábito, mas principalmente por convicção e inteligência. Vásquez (1998) aponta que a Ética é teórica e reflexiva, enquanto a Moral é eminentemente prática.  Uma completa a outra, havendo um inter-relacionamento entre ambas, pois na ação humana, o conhecer e o agir são indissociáveis.
Em nome da amizade, deve-se guardar silêncio diante do ato de um traidor? Em situações como esta, os indivíduos se deparam com a necessidade de organizar o seu comportamento por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas de ser cumpridas. Tais normas são aceitas como obrigatórias, e desta forma, as pessoas compreendem que têm o dever de agir desta ou daquela maneira. Porém o comportamento é o resultado de normas já estabelecidas, não sendo, então, uma decisão natural, pois todo comportamento sofrerá um julgamento. E adiferença prática entre Moral e Ética é que esta é o juiz das morais, assim Ética é uma espécie de legislação do comportamento Moral das pessoas. Mas a função fundamental é a mesma de toda teoria: explorar, esclarecer ou investigar uma determinada realidade.
A Moral, afinal, não é somente um ato individual, pois as pessoas são, por natureza, seres sociais, assim percebe-se que a Moral também é um empreendimento social. E esses atos morais, quando realizados por livre participação da pessoa, são aceitas, voluntariamente.
Pois assim determina Vasquez (1998) ao citar Moral como um “sistema de normas, princípios e valores, segundo o qual são regulamentadas as relações mútuas entre os indivíduos ou entre estes e a comunidade, de tal maneira que estas normas, dotadas de um caráter histórico e social, sejam acatadas livres e conscientemente, por uma convicção íntima, e não de uma maneira mecânica, externa ou impessoal”.
Enfim, Ética e Moral são os maiores valores do homem livre. Ambos significam "respeitar e venerar a vida".  O homem, com seu livre arbítrio, vai formando seu meio ambiente ou o destruindo, ou ele apóia a natureza e suas criaturas ou ele subjuga tudo que pode dominar, e assim ele mesmo se torna no bem ou no mal deste planeta. Deste modo, Ética e a Moral se formam numa mesma realidade.

Autoria: THIAGO FIRMINO SILVANO - Acadêmico do Curso de Direito da UNISUL

REFERÊNCIA 

1 SILVA, José Cândido da; SUNG, Jung Mo. Conversando sobre ética e sociedade. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.
2 CAMARGO, Marculino. Fundamentos da ética geral e profissional. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
3 VÁSQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 18. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
4 GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1972.
5 VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2004.

6 MOTTA, Nair de Souza. Ética e vida profissional. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural, 1984

Máquinas chegam à região do Xingu para obras de Belo Monte

Altamira - Um comboio de embarcações desembarcou na manhã da última terça-feira, 5, no cais de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, 37 máquinas pesadas que irão trabalhar na construção dos primeiros canteiros de obras da Hidrelétrica Belo Monte. Os equipamentos, adquiridos recentemente pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), saíram do porto de Belém na noite de sexta-feira, 1º de julho, e chegaram ao destino após mais de 80 horas de viagem.

O carregamento, que chegou acompanhado por duas carretas que irão concluir o transporte das máquinas por meio de estradas vicinais, reuniu 10 tratores, sete motoniveladoras, sete rolos compactadores, cinco pás carregadeiras, cinco escavadeiras e três retroescavadeiras. Dos cerca de 700 equipamentos do gênero comprados pelo Consórcio Construtor para as obras de Belo Monte, incluídos os caminhões, a metade tem chegada prevista à região até o fim do ano.

Após passarem por inspeção técnica, as 37 máquinas pesadas começarão a operar ainda esta semana nas frentes de trabalho no Sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu. As primeiras ações do Consórcio Construtor estão sendo desenvolvidas neste local, desde o último dia 23, com a supressão vegetal e a terraplenagem que antecedem a instalação do canteiro pioneiro, a cerca de 50 km de Altamira.

Consórcio Construtor oferece curso para operadores de máquinas

Desde maio, o CCBM está desenvolvendo cursos de operadores de máquinas pesadas em Altamira e municípios vizinhos, como Vitória do Xingu, Uruará, Brasil Novo, Anapu, Pacajá e Placas, entre outros. Os cursos, que integram o Programa Capacitar para Crescer - criado e desenvolvido pelo CCBM - são compostos por aulas práticas (70 horas) e teóricas (30 horas), com duração de 45 dias.

Os futuros operadores de máquinas pesadas têm à disposição, além de escavadeiras e tratores de esteiras, equipamentos de última geração que simulam por meio de um software virtual as situações comuns ao trabalho em canteiros de obras.

Fonte: Agência Pará

Nova Rede aumenta capacidade de conexão no Pará

Uma nova infraestrutura de acesso à internet, fornecida pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), chega ao Pará. É a Nova Rede Ipê, que vai permitir maior capacidade de transmissão de dados de instituições de ensino e pesquisa federais e estaduais. A cerimônia de implantação da nova rede no Estado foi realizada nesta segunda-feira, 4, no auditório da Secretaria Geral da Reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA). A solenidade contou com a presença do diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da RNP, Michael Stanton; do reitor da UFPA, professor Carlos Maneschy; do coordenador administrativo do Ponto de Presença da RNP no Pará, Antônio Abelém; e de representantes do comitê gestor da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa de Belém e de instituições de educação e tecnologia do Estado.

Elevação - A capacidade para transferir informações em megabites por segundo era de 257 Mbps. Com a nova rede, a transferência passa a ser de 3 gigabites por segundo. De acordo com Antônio Abelém, essa elevação vai proporcionar uma série de benefícios do ponto de vista tecnológico e de formação de recursos humanos na região. Na área da saúde, por exemplo, ele cita o acesso rápido e preciso da análise de laudos médicos na segunda avaliação e de treinamentos feitos por meio de videoconferência. “Os hospitais universitários da UFPA serão beneficiados com programas de treinamento a distância e com a análise de laudos de imagens que precisam de detalhes, como verificação de tumor”, explicou.

Os reflexos do aumento da capacidade da Rede também poderão ser observados na área de monitoramento ambiental. Instituições, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), têm uma demanda de transferência de imagens de satélite de alta capacidade e, por isso, precisam de uma estrutura adequada para fazer a transmissão dos dados.

Assimetrias - O reitor Carlos Maneschy disse que, apesar do grande passo que as instituições vão poder dar com essa nova infraestrutura de rede, as desigualdades entre regiões do País em relação à capacidade de conexão ainda permanecem acentuadas. “É claro que há razões históricas e, ao mesmo tempo, razões operacionais e econômicas a justificar as assimetrias. Mas, a partir da compreensão delas e da decisão estratégica do governo de mudar isso, eu espero que a gente possa, num espaço de tempo muito curto, fazer valer as nossas expertises, todas elas convergindo para uma realidade muito mais promissora para todos nós.”

O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da RNP, Michael Stanton, afirmou que a intenção da RNP é elevar a 10 Gigabitesa capacidade de transmissão em 2012. “A conexão externa era limitada em 257 Mega/segundo, o que criava um gargalo no encaminhamento de informações entre as instituições de Belém, do Brasil e do exterior. Agora, estamos entregando a conexão de 3 Gigabites, a qual liga Belém à Rede Nacional. A princípio, esse aumento da capacidade acaba com esse gargalo e estamos esperançosos de poder elevar ainda mais essa conexão no ano que vem”, frisou.

Ampliação – A ampliação da Rede para o interior do Estado do Pará deve ocorrer até o início de 2012. Segundo Antônio Abelém, a proposta é implantar redes metropolitanas nas cidades de Castanhal, Altamira, Marabá e Santarém.

Atualmente, a infraestrutura de acesso à internet usada no interior é a da Eletronorte, em parceria com o governo do Estado, por meio do Programa Navega Pará. Com a implantação dessas redes metropolitanas, as unidades das Instituições de Ensino e Pesquisa no interior terão acesso à nova Rede IPÊ, com infraestrutura de melhor capacidade. A implantação das Redes metropolitanas será executada pela Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), com recursos do governo federal, gerenciados pela RNP. 

Texto: Ericka Pinto - Assessoria de Comunicação da UFPA

Foto: Alexandre Moraes